Sobre o Estágio de Estudantes

O estágio é o exercício de atividades supervisionadas, realizadas por estudantes em ambiente de trabalho e relacionadas às competências de uma determinada disciplina educacional. Tem como objetivo preparar o educando para o mercado de trabalho pondo em prática os estudos e teorias vistos na instituição de ensino. Classifica-se em duas modalidades: Estágio obrigatório ou não-obrigatório – podendo ser remunerado ou não. Podem estagiar os alunos regulares e devidamente matriculados em instituições educacionais. Podem contratar estagiários: pessoas jurídicas públicas e privadas, assim como profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos. O Estágio de Estudantes não caracteriza vínculo empregatício (salvo casos especiais previstos em lei), porém exige-se termo de compromisso acordado entre a instituição de ensino, o contratante e o estagiário.

Exercer atividades de estágio é, sem sombra de dúvidas, enriquecedora para qualquer aluno. Contudo, é necessário ter consciência dos direitos do estagiário, e ainda algum senso crítico sobre tal prática.

O bibliotecário é um profissional em ascendência no mercado. Cada vez mais as empresas requisitam seus serviços. Mas requisitam a quem: ao profissional bibliotecário, ou ao aluno de biblioteconomia (como estagiário)?

Devemos ter consciência que o estágio é uma atividade que tem de ser acompanhada, supervisionada, e que o estagiário não é um empregado, portanto, não pode assumir tal posto. Para oferecer vaga de estágio (de uma a cinco vagas), a empresa deve ter em seu quadro de funcionários pelo menos 1 (um) que seja profissional na área determinada das vagas ofertadas. Caso contrário quem irá supervisionar adequadamente o trabalho realizado pelo estagiário?

Outro ponto que devemos (nós alunos, instituição de ensino e órgãos fiscalizadores) ter atenção é a substituição intencional (e ilegal) do profissional pelo estagiário. Contratar um estagiário é mais barato que contratar um profissional. Ora, o estagiário não tem direito à 13º salário, e/ou outros direitos constantes nas legislações trabalhistas e previdenciárias. Fazer o fluxo de estagiários correr constantemente (ao máximo de 2 anos) sem que haja um bibliotecário contratado pela organização não é uma atividade legal, e deve ser denunciada. A consequência dessa prática é danosa ao mercado de trabalho para bibliotecários que estão disponíveis, pois têm uma vaga a qual poderia estar concorrendo sendo ocupada por um estudante. Além do mais, classifica-se como ato de desvalorização da profissão, tanto pelo empregador (ou seja, representante do mercado) como pelo estagiário (ou seja, representante da Classe – um ato covarde).

Para saber mais sobre Estágio de Estudante, consultar:

Ministério do Trabalho e Emprego: Cartilha esclarecedora sobre a Lei do Estágio. A cartilha traz a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes, e ainda 70 perguntas e respostas das questões mais frequentes sobre o tema. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/Cartilha_Lei_Estagio.pdf>.

Biblioteconomia potiguar: cenário e perspectivas (?)

Cursar a Graduação em Biblioteconomia no Rio Grande do Norte é um privilégio. Privilégio de exatos 148 estudantes que estão matriculados no atual período [2011.2] – apesar de nem todos estarem ‘ativos’. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte [UFRN] é a única instituição no estado a oferecer o curso presencial, e recebeu o reconhecimento do MEC no ano de 2001.

O que se pode observar no cenário bibliotecário no RN passados dez anos de atuação do ensino de biblioteconomia? Qual a situação dos profissionais formados? Como é o seu mercado de trabalho? Quais instituições contratam mais? Quais as condições de trabalho nas bibliotecas? Qual o reconhecimento social do profissional? Qual a capacidade empreendedora desses profissionais?

Não sei ao certo.

Alguém saberia responder satisfatoriamente a todas estas questões? O Conselho Regional de Biblioteconomia [CRB]?

Temos sempre oportunidades de estágios durante todo o período de curso. Empresas públicas e privadas estão sempre abrindo e divulgando vagas para os estagiários. As horas de atividades e valores de remuneração podem variar. E o rodízio de estagiários pelas instituições é corrente, o fluxo sempre constante. Ao máximo de dois anos os estagiários são renovados. Isso dá a oportunidade dos estudantes experimentar competências diferentes em instituições diferentes.

Mas, e quanto aos profissionais, quais são as oportunidades após a conclusão do curso?

As empresas privadas geralmente oferecem os melhores salários e melhores condições de trabalho. Mas como chegar até elas? O estágio é uma forma. Aquele estudante que fez um bom trabalho, destacou-se na empresa enquanto estagiário e quando na oportunidade de sua formatura, abre-se também, oportunamente, vaga para bibliotecário e então este ocupa a vaga ofertada. Mas não é sempre assim. Muitas contratações, sabe-se, são por indicações.

As instituições públicas federais, estaduais e municipais ofertam vagas com salários e condições de trabalho diferentes umas das outras (diferenças que chegam a ser gritantes entre as instituições).

Seguir carreira acadêmica também é uma opção para o estudante de biblioteconomia. Porém não é o perfil de todos. Na verdade é perfil da minoria (vamos ‘chutar’ que 90% daqueles que ingressam na graduação tem interesse em cursar apenas a graduação).

Enquanto ao empreendedorismo, poucos ou raríssimos são os casos de destaque.

Então, depois de formado o bibliotecário pode distribuir seu currículo, ‘correr atrás’ de trabalho em empresas ou de pessoas influentes no mercado que possam fazer indicações. Podem continuar estudando para manter-se atualizado e encarar os concursos que forem aparecendo. Ou pode trabalhar na elaboração de um projeto de pós-graduação ou de empreendedorismo próprio (para isto precisará, muito provavelmente, de uma graninha para começar). Ou ainda, esquecer a área, lembrar apenas que tem um diploma de nível superior e encarar todo e qualquer concurso, seja para biblioteconomia, polícia, bombeiro, ASG, bancário, técnico administrativo ... o que também é muito comum!

O bibliotecário recém-formado apenas não quer assumir o cargo de ‘estatística’, ‘estatística de desemprego’!

Preocupado com o futuro iminente, me pergunto quão interessante seria (para a Academia, para o estudante, e para os profissionais que chegam ao mercado todos os anos) o mapeamento e acompanhamento do cenário bibliotecário potiguar?

[Uma base de pesquisa que identificasse as unidades públicas de informação em cada região do estado, pudesse descrever suas condições estruturais, seus serviços, equipamentos, a postura profissional dos responsáveis (quando não for o caso de se ter a frente um bibliotecário: quais as consequências para a instituição, para os usuários e para a imagem do bibliotecário que é confundido com aquele outro), estatísticas de atendimento, características do público usuário, políticas públicas voltadas para área (seja no âmbito federal, estadual ou municipal), salários, meios de atualização profissional, qual a visão da comunidade atendida, etc... Estudos que englobassem aspectos políticos, econômicos e sociais do campo público de atuação bibliotecária no RN]

Talvez pesquisas assim pudessem contribuir para maior e melhor percepção da realidade de mercado, para atividades de fiscalização junto aos Conselhos de Biblioteconomia, para justificar as exigências de melhorias à classe frente os poderes públicos, para difundir e promover a imagem do profissional... Enfim, para fazer da biblioteconomia potiguar uma biblioteconomia pioneira, 1º lugar não somente em avaliações burocráticas, mas EFETIVAMENTE!